ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO SALÃO DE VELÓRIOS E QUE PROVIDENCIE
A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA: De acordo com a vereadora, a cidade de Rialma possui um salão de velórios com duas salas amplas,
apropriadas para essa finalidade.
No entanto, o local necessita de reforma e ainda, o fato das salas não serem
climatizadas, causa desconforto às pessoas que comparecem nos velórios, haja vista o calor que prevalece durante
quase todo o ano na nossa região.
A instalação de climatizadores para salão é a solução mais indicada, pois possui
diversas vantagens, dentre elas o baixo consumo de energia, baixo custo de implantação, a renovação do ar eliminando odores, e o
baixo custo de manutenção.(Palavras da presindente da Câmara de vereadores-HENIA ALVES DE OLIVEIRA)
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ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VALORIZE OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ATUAL
ADMINISTRAÇÃO, CONCEDENDO-LHES UMA REMUNERAÇÃO JUSTA.
JUSTIFICATIVA: De acordo com o vereador, foi-lhe informado que alguns contratados da rede municipal ensino estão
percebendo remuneração, líquida, abaixo de um salário mínimo, haja vista os descontos legais. A baixa remuneração
dos professores e demais servidores da educação, contratados, desestimula esses profissionais a se capacitarem,
haja vista não haver perspectiva de uma melhora na sua remuneração.(Palavras do vereador-GERALDO ARRUDA PEREIRA)
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ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA INFORME AO REQUERENTE, QUAL A FUNÇÃO DA EMPRESA JORNAL FALA
MAIS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara vem prestando serviços há mais
de dois anos. Entretanto, o requerente desconhece o objeto do contrato firmado entre as partes (Câmara de
Vereadores e Jornal Fala Mais), tampouco a discriminação dos serviços essa empresa presta para a Câmara, a não
ser aquele de ficar denegrindo a imagem de alguns vereadores e/ou opositores da administração.
ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA PROMOVA A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA JORNAL FALA MAIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, essa empresa contratada pela Câmara de Vereadores de Rialma, que vem prestando
serviços há mais de dois anos, usa suas redes sociais para denegrir a imagem dos componentes deste Legislativo Municipal, com
destaque do requerente. Nessa ótica, considerando o notório desvio de finalidade do objeto do contrato firmado com a empresa
em epígrafe, requer o autor, seja feita a rescisão do contrato firmando entre a Câmara de Vereadores e a empresa Jornal Fala Mais.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A TAPAGEM DE UM BURACO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE
FUTEBOL DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o referido buraco está aberto há muito tempo e a cada dia que passa aumenta ainda
mais, colocando em risco os transeuntes. Ademais, no período chuvoso, o buraco se enche de água, servindo como local para a
proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
(Palavras do vereador-ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO)
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ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO
DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o Município faz a captação periódica dos alunos do Distrito de Castrinópolis, que
frequentam a rede municipal de ensino da cidade de Rialma. Entretanto, o ponto de ônibus aonde as crianças e adolescentes
aguardam a chegada do transporte escolar não tem cobertura, deixando-os exposto ao sol e às chuvas.
ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VICE-PREFEITA DE RIALMA, VERA
LÚCIA ANDRADE BORGES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, a senhora Vera Lúcia Andrade Borges, vice-prefeita de Rialma, há muito que trabalha
em prol da comunidade rialmense, com destaque das classes mais carentes, haja vista que já ocupou diversos cargos na
administração municipal, relacionados com a assistência social e à saúde.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LHE FORNEÇA UM DOCUMENTO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE NÃO PROCEDER A
REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SABORELLE.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, em razão do grande número de requerimentos apresentados por ele, solicitando a reforma daquela
praça esportiva, bem como, considerando a omissão do Poder Executivo em atendê-los, resta-lhe, tão somente, requerer que o Poder Executivo
lhe forneça um documento que justifique o não atendimento dos seus pedidos, para que ele possa prestar contas à comunidade rialmense.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUEM SÃO ESSES SERVIDORES E QUAIS AS SUAS FUNÇÕES.
De acordo com o Vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu conhecimento quantos servidores estão a
serviço da Secretaria Municipal da Educação, quem são esses servidores e quais são as suas funções.
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ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃ RIALMENSE À SENHORA NÚBIA
SOUZA VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIALMENSE.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, a senhora Núbia Souza Vieira vem se destacando com a prestação
de serviços no Caps São Miguel, aonde trabalha como Assistente Social. A homenagem desta Casa é um
reconhecimento à sua dedicação à área da Saúde do nosso Município, e servirá como incentivo para que continue
tratando nossos munícipes com respeito e dignidade.(Palavras do vereador-ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR)
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ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REGULAMENTANDO A
TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA A DIRETORA OU
COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, considerando que o Município de Rialma é de pequeno porte, a
regulamentação da transferência das funções da Secretária da Educação para outro cargo similar (Diretora ou
Coordenadora Geral da Educação), possibilitará a nomeação no cargo comissionado de servidores de outras esferas
de governo, em face do disposto no art. 37, inciso XVI, que, no entendimento do vereador, é aplicável para Municípios de médio e
grande porte, e de difícil aplicação em Municípios pequenos como o de Rialma.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO REQUERENTE, QUEM SÃO OS COORDENADORES E DIRETORAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o vereador, o presente requerimento tem como objetivo levar ao seu conhecimento quem são as
pessoas que se encontram à frente do processo educacional do Município de Rialma.
ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIALMA,
FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO FRENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o Vereador, o Prefeito Municipal de Rialma, Frederico Gonçalves Vidigal, vem se destacando na
região do Vale do São Patrício como um dos melhores prefeitos da nossa região, haja vista o grande trabalho que vem realizando
frente ao Poder Executivo do Município de Rialma, digno de reconhecimento desta Casa.(Palavras do vereador-PAULINELLY GERALDO CARNEIRO)
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Informações obitidas pela Câmara Municipal de Rialma