Os presos em Goiás ficarão 15 dias sem receber qualquer tipo de visita como parte do plano estadual de contenção do novo coronavírus, o Covid-19. A portaria publicada nesta sexta-feira (13) pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) também suspende a entrega particular, conhecida como Cobal, de alimentos e produtos de higiene pessoal pelo mesmo período. A medida vale para todas as unidades do estado.
Além da suspensão, o Núcleo de Custódia do presídio de Aparecida de Goiânia é preparado para receber detentos que apresentarem os sintomas da doença, caso haja algum indício de contaminação nas unidades prisionais.
A portaria informa que a medida visa a proteção dos servidores, presos, familiares e visitantes. O comunicado à imprensa ressalta que a norma leva em consideração "a vulnerabilidade das populações carcerárias, pelas características físicas das unidades prisionais e a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus no país".
Estado de Emergência em Saúde
O governo do estado anunciou um plano de contingência do coronavírus na quinta-feira (12) com suspensão de eventos com mais de 100 pessoas, proibição de torcedores em partidas de futebol e mudanças nos horários de trabalho dos servidores públicos. Veja as medidas anunciadas para conter o coronavírus em Goiás.
O Tribunal de Justiça de Goiás também determinou que magistrados e servidores que retornarem de férias ou licenças comuniquem o órgão, principalmente quem viajou ao exterior. Neste caso, o magistrado ou servidor deve trabalhar de casa durante 14 dias, período de isolamento domiciliar recomendado por órgãos de saúde.
Nota da DGAP
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), informa que, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as visitas e a entrega particular de alimentos e produtos de higiene (cobal) aos detentos das unidades prisionais do Estado estão suspensas pelo período inicial de 15 (QUINZE) dias.
A determinação consta em ato normativo da DGAP, publicado na tarde desta sexta-feira, 13, no site da instituição. As medidas foram informadas oficialmente ao poder judiciário, ao Ministério Público de Goiás, Defensoria-Geral Pública de Goiás, à OAB e às unidades prisionais administradas por este órgão.
De acordo com o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda, a ação leva em consideração, entre outros fatores, o Plano de Ação do Governo de Goiás para o controle e prevenção da doença, bem como a vulnerabilidade das populações carcerárias, pelas características físicas das unidades prisionais e a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus no País. “A adoção dessas medidas é preventiva e necessária diante do quadro, não só nacional, mas também mundial quanto ao que se refere à propagação do coronavírus”, afirma ele.
Além da suspensão, o Núcleo de Custódia, localizado no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, está sendo preparado para receber detentos que apresentarem os sintomas da doença, caso haja algum indício de contaminação nas unidades prisionais. No local serão oferecidos todos os cuidados e segurança necessários, tanto para o preso, quanto para o servidor. Outras medidas profiláticas, com foco na preservação da saúde da população carcerária e dos servidores do sistema penitenciário goiano, também estão sendo desenvolvidas.
