27 de Março de 2020, 14:36
  -  Assistência Social - Goiânia
Cerca de 2 mil condenados a trabalho comunitário podem ter pena reduzida com doação voluntária de sangue

Os condenados a trabalhos comunitários pela Justiça de Goiás poderão ter pena reduzida pela doação voluntária de sangue em favor do combate ao coronavírus.

 

 

A decisão partiu do juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia, e estabelece redução de 35 horas de trabalho, no período de março, abril e junho deste ano. Após essa data, serão abatidas 24 horas.

 

A decisão destaca que essas pessoas não são condenados dos regimes fechado e semiaberto, mas que geralmente prestam serviços comunitários em creches, asilos, cais, escolas públicas municipais e estaduais.

 

 

Porém, grande parte está em isolamento social em razão da pandemia, que fechou estes ambientes de trabalho.

 

 

Ao todo, são 2 mil condenados nesta modalidade que podem optar pela doação voluntária.

 

A portaria estabelece ainda que as doações voluntárias de sangue deverão respeitar as restrições médicas e o intervalo mínimo de três meses.

 

“Não estamos substituindo prestação pecuniária por banco de sangue, nada disso, é a prestação do serviço à comunidade que vai ser abatido em razão da doação de sangue”, disse o magistrado por meio da assessoria do Tribunal de Justiça.

 

Segundo o juiz, a Vepema pretende entrar em contato com 100 a 150 condenados por semana e, caso ele manifeste interesse na doação voluntária, será orientado a procurar voluntariamente uma coletora da rede pública de saúde.

 

Fonte:G1-GO

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