Um total de 115 promotores de Justiça estarão de plantão neste fim de semana em todo o Estado de Goiás encarregados da tarefa de fiscalizar as eleições municipais que acontecem neste domingo (15/11). Somente em Goiânia são nove promotores com função eleitoral, número que inclui o responsável pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do MP-GO (Ceap), Cassius Marcellus de Freitas. A distribuição das atribuições segue a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral, já que cada membro do MP atua vinculado a uma zona eleitoral.
Além dos membros do MP, servidores também foram convocados para auxiliar no plantão eleitoral. A composição das equipes ficou a critério dos promotores plantonistas.
Em todo o Estado, crimes eleitorais e outras irregularidades podem ser denunciados pelo módulo eleitoral do sistema MP Cidadão , o canal institucional para a formalização de denúncias. As denúncias, que também podem ser feitas de forma anônima, deverão apresentar indícios materiais mínimos de veracidade, sob pena de inviabilizar o atendimento e atuação das promotorias eleitorais.
Os promotores de Justiça designados para a função eleitoral estarão organizados em regime de plantão na véspera (14/11) e também no dia da eleição em primeiro turno. Além dos promotores já designados para cada uma das 92 zonas eleitorais do Estado, atuarão no dia do pleito outros 21 promotores, a serem alocados em zonas específicas, de acordo com a necessidade da Justiça Eleitoral. Em Goiânia, foram designados ainda os promotores de Justiça Tamara Andreia Botovchenco Rivera e Sebastião Marcos Martins para o acompanhamento das audiências de apreciação de pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem na véspera e no dia da votação.
Para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dispõe também de um serviço telefônico específico, o Disque Eleitor, que atende pelo número 148. Segundo informa o site do TRE, os atendentes do Disque Eleitor são orientados a receber denúncias desde que haja identificação do denunciante e anotação do relato recebido.
Interior
Em todos os municípios do interior, as Promotorias funcionarão em esquema de plantão, com servidores escalados para o atendimento. Assim como na capital, os telefones do plantão eleitoral no interior podem ser consultados pelo site da instituição – acesse aqui a relação completa.
Os cartórios eleitorais de todo o Estado também estarão de plantão no fim de semana. Os telefones para contato podem ser consultados no site do TRE (www.tre-go.jus.br ).
Medidas sanitárias
Visando ao cumprimento das medidas sanitárias necessárias à proteção dos eleitores contra a Covid-19, o MP Eleitoral reforça a importância do distanciamento e do uso de máscara facial e de álcool gel nos locais de votação. Outras ações, como o não comparecimento caso o eleitor esteja com sintomas da doença e o uso de caneta própria para assinar o documento de comparecimento, também são sugeridas.
Por fim, orienta-se que os eleitores com menos de 60 anos não compareçam aos locais de votação nas primeiras horas da manhã, deixando-se o período das 7 às 10 horas, preferencialmente, para os idosos. (Texto: Cristina Rosa e Ana Cristina /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
