09 de Abril de 2021, 12:30
  -  Pandemia - Sem Cidade
STF decide: Estados e Municípios podem vetar cultos e missas durante a pandemia do coronavírus

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira, 08, que prefeitos e governadores podem deixar templos religiosos fechados durante a pandemia de coronavírus. O placar foi de 9 a 2 contra o questionamento do PSD em relação a um decreto do governo de São Paulo. As informações são da Band News FM.

 

Primeiro a votar, Kássio Nunes Marques defendeu a realização de cultos e missas presenciais. No fim de semana, ele havia liberado a abertura das igrejas em todo o País.

 

"Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso ele tem direito a isso. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante", justificou.

 

Além de Kassio, Dias Toffoli também votou a favor da liberação. Mas os dois foram vencidos. Todos os outros ministros concordaram com o relator Gilmar Mendes e mantiveram o entendimento de que estados e municípios podem decidir sobre a abertura de igrejas.

 

Manifestaram-se neste sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Luiz Fux.

 

A maioria dos ministros ressaltou a gravidade da pandemia e defendeu medidas de distanciamento social. Barroso cobrou o governo federal pela falta de articulação no combate à covid-19.  Já Alexandre de Moraes lembrou a importância da separação entre Estado e religião.

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